Prefeitura de Manaus participa do evento “Registre-se” com emissão de declaração de nascido vivo
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que fará a emissão da 2ª Via da Declaração de Nascido Vivo (DNV) durante a participação no evento “Registre-se” (Semana Nacional do Registro Civil), que ocorrerá no período de 13 a 17 de maio, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.
O serviço oferecido pela Semsa será exclusivo para emissão da 2ª Via da DNV de partos ocorridos na cidade de Manaus, direcionado especificamente para o público-alvo do evento “Registre-se”: povos indígenas, refugiados/migrantes e pessoas em situação de rua.
De acordo com a chefa da Divisão de Sistemas de Informação (DIVSINF/Semsa), Roxana Espinar, o “Registre-se” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Corregedoria Nacional, e conta com a oferta de serviços essenciais para a emissão de documentos civis básicos como a certidão de nascimento e outros.
“A Declaração de Nascido Vivo é o documento necessário para a emissão da Certidão de Nascimento, que é o documento base para o exercício da cidadania e permite que a criança tenha o acesso a direitos fundamentais incluindo a matrícula na rede de educação e o documento de identidade”, explica Roxana Espinar.
de identidade para recolher a DNV num período de 30 dias. Após o período de 30 dias, se a mãe não comparecer, o documento é encaminhado para a Divisão de Sistemas de Informação da Semsa, onde a mãe, pai ou familiar poderão recolher a DNV apresentando o documento original da mãe e cartão de vacina da criança. Mas, os familiares devem comprovar o parentesco com a mãe por meio de documento de identidade”, reforça Roxana.
Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa