Presidente da ADS assina regimento para pagamento de Subvenção do Manejo do Pirarucu
De acordo com Sérgio Litaiff Filho, os cadastros para benefício iniciam em janeiro de 2021 e os pagamentos entre março e maio
Após uma série de reuniões realizadas de forma on-line com entidades e associações ligadas à piscicultura do Estado, o presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Sérgio Litaiff Filho, assinou, na manhã desta segunda-feira (14), o Regimento Interno da Comissão Interinstitucional que visa articular o pagamento da Subvenção Econômica dos Pescadores Manejadores de Pirarucu.
O ato cumpre a previsão de decreto nº 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 21 de janeiro de 2020, que visa o repasse de R$ 1 a cada quilo comercializado do pescado.
Para o presidente da ADS, Sérgio Litaiff Filho, este é o primeiro passo para um pagamento inédito realizado pelo governador Wilson Lima, que irá contribuir fortemente para a atividade do manejo de pirarucu no Amazonas.
“A assinatura de hoje traz todo o regramento legal e as exigências para aqueles que têm o interesse de participar do pagamento da subvenção do pirarucu manejado. Agora a próxima etapa será encaminhar o documento para que as entidades e associações também o assinem, para publicarmos o regimento em nosso site e começar os credenciamentos dos interessados no benefício a partir de janeiro de 2021”, afirmou Litaiff, que ainda garantiu que o pagamento da subvenção está previsto para ser efetuada entre março e maio do ano que vem.
“Pretendemos fazer este pagamento de forma inédita pelo Governo Wilson Lima no município de Tefé, que é onde fica o Instituto de Desenvolvimento do Mamirauá, que é o criador do manejo do pirarucu”, acrescentou o presidente da ADS.
O engenheiro de pesca da ADS, Aprígio Mota, foi escolhido como representante da Comissão Interinstitucional da Subvenção do Manejo do Pirarucu. Para ele, a construção do regimento ocorrido por meio de debates e discussões, com representantes dos pescadores manejadores, foi fundamental para uma base democrática.
“Desta forma, o documento passa a contar com um regramento para que a subvenção venha realmente acolher aqueles que mais necessitam dela, que são os pescadores e manejadores”, disse Aprígio.