Projeto de Lei de Sandro Maia cria Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos
Projeto de Lei nº. 265/2021, que institui o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” de autoria do vereador Sandro Maia (Democratas), a ser comemorado no dia 18 de fevereiro, foi aprovado na manhã desta terça-feira (7/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com a Lei nº. 9.608, o serviço voluntário é toda atividade não remunerada, prestada por pessoas físicas a entidades públicas de qualquer natureza ou a instituições privadas sem finalidades lucrativas que possuem objetivos cívicos, culturais educacionais, recreativos ou assistenciais. Logo, trata-se de uma forma de atuação relevante para a sociedade em geral, uma vez que esse tipo de trabalho é voltado para áreas de interesse púbico, como assistência, saúde, educação, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras.
“Nosso projeto se apresenta com a finalidade de promover a valorização das pessoas que se comprometem e se dedicam de forma efetiva a outras causas”, ressaltou Sandro Maia.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador