541 municípios brasileiros sofrem com a falta de médicos há mais de 90 dias, 192 já ultrapassam 30 dias sem profissionais

Cumprimento de carga horária excessiva, falta de recursos financeiros, acesso restrito ao município e salários ofertados são as principais dificuldades para contratação de profissionais

A falta de médicos no país e postos sucateados de atendimentos no Brasil são reflexos da distribuição inadequada de profissionais pelo país, o que acaba causando consequentemente a falta de médicos em diversas regiões, impedindo o desenvolvimento da saúde e a melhoria dos demais indicadores sociais. Em uma pesquisa onde foram alcançados 3.385 Municípios, o equivalente a 60,79% dos Municípios brasileiros, que concentram aproximadamente 112 milhões de habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE para 2020. O total de 37,6% das contratações frustradas são de origem municipal, e 29,3% são profissionais do Programa Mais Médicos que não foram repostos e 29,2% do Programa Médicos pelo Brasil, que não preencheu a vaga disponível.

A pesquisa evidenciou a falta de profissionais médicos na atenção primária em 979 municípios entrevistados, equivalente a 28,9%; e em 2.406 Municípios, ou seja, a maioria (71,1%), a resposta encontrada foi de que não há falta desses profissionais. Ao questionar os Municípios sobre, na visão da gestão municipal, qual seria a maior dificuldade para contratar médicos para a Atenção Primária à Saúde, em primeiro lugar surge como barreira a exigência do cumprimento da carga horária semanal de 40h (47,5% – 272), seguida pelo salário oferecido (39,1% – 224) e falta de recursos financeiros para a contratação (33.9% – 194). 

Para Rodrigo Bouyer, avaliador do INEP, docente e sócio da BrandÜ e Somos Young, “a realidade do profissional médico no Brasil precisa ser encarada de forma singular, da mesma maneira que a regulação sobre a qualidade dos cursos. Trata-se de uma profissão com desafios únicos, de cuja ação depende a vida das pessoas e em um país de dimensões continentais e repleto de grandes desigualdades”

O especialista ainda é enfático quanto a carga horária dos profissionais. “A questão da carga horária de 40 horas também é uma questão que, para os médicos, precisa ser considerada de maneira diversa. A escassez gera outras oportunidades e este profissional, naturalmente, quer ter liberdade para trabalhar em outro projeto ou outra frente, seja consultório ou hospital particular, seja outro município ou qualquer outro tipo de atividade. Quando contratado por 40 horas, isto acaba por limitar esta possibilidade aos profissionais.  Em diversas outras profissões esta questão não é tão decisiva, mas na medicina, é importante”, explica. 

Para buscar solução, a medida adotada pela maior parte dos entrevistados foi a realização de processos seletivos, alternativa apontada por 29,6% dos Municípios (290). Na sequência, foi a publicação de Edital de chamamento público para contratação de profissional médico (credenciamento), opção de 15,9% dos entrevistados (156); e muito similar foi a opção de Edital de chamamento público para contratação de empresa prestadora de serviços (credenciamento) – 14,5% (142).

Ficou concluído que há falta de médicos em aproximadamente um terço dos Municípios brasileiros (29%) entrevistados, o que significa dizer que, a cada 3 Municípios, 1 deles tem falta de profissionais e consequentemente não suporta os atendimentos necessários para a eficiência da sua rede de saúde pública; destes, 55% correm o risco de desabilitação de equipes de atenção primária, por falta de profissional na equipe há mais de 90 dias. As regiões Norte e Nordeste são as mais prejudicadas no cenário nacional. 

“A interiorização destes profissionais, em parte, poderá ser resolvida com a abertura de cursos de Medicina em áreas estratégicas, exatamente como determina a Lei dos Mais Médicos. Mas, a formação destes profissionais nas regiões distantes, isoladamente, não resolverá o problema pois, uma vez formados, os profissionais podem migrar de localização”, comenta Bouyer. 

Claramente, a maior parte está há mais de 90 dias sem médico em alguma unidade de saúde municipal, representando 55,3% dos respondentes (541), e 19,7% está há 30 dias ou menos sem profissional na assistência. 

Quando analisamos os impactos do Programa Mais Médicos, percebemos seus reflexos, principalmente na região Norte, sendo o responsável por 36% das faltas. Já o Programa Médicos pelo Brasil, com processo seletivo recente, afeta em especial a região Centro-Oeste, com 41,1% das faltas. As dificuldades próprias da administração pública impactam em especial a região Sudeste, com 46,9% de faltas de profissionais.

Para finalizar, Rodrigo afirma que “ter condições de infraestrutura e apoio diagnóstico e profissional para o exercício da medicina é uma necessidade premente para o bom exercício da profissão. Um médico em cidade pequena é constantemente acionado pela população, mesmo fora do ambiente de trabalho. É preciso, portanto, melhorar as condições de trabalho nestas localidades”.