Defesa do Consumidor e saúde estão entre os temas abordados pelos deputados nesta quarta-feira
Manaus – Am Na Sessão Plenária virtual desta quarta-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) discursaram sobre temas variados, passando por economia, defesa do consumidor e saúde pública.
O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) disse, em discurso no Pequeno Expediente, ter recebido da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) a informação de que, mesmo enfrentando algumas dificuldades, a agência está fazendo renegociação das dívidas e disponibilizando crédito emergencial para micro e pequenos empresários. Adjuto parabenizou a Afeam pelo socorro àqueles que movimentam parte da economia do Amazonas. Na oportunidade, o parlamentar apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia para que pudesse transmitir as aulas da rede pública através da TV ALE, a exemplo de outras assembleias do país, como a Assembleia da Bahia, através da TV ALBA.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado estadual João Luiz (PRB) anunciou que a comissão deve entrar com uma ação judicial solicitando a suspensão de comercialização de novas linhas telefônicas, em virtude do péssimo serviço prestado no Amazonas. “Entendemos que se as operadoras não podem oferecer um serviço de qualidade, não podem comercializar novas linhas”, afirmou.
A transição de gestão do Hospital Universitário Francisca Mendes para a administração direta do Governo do Estado foi mais uma vez tema de discurso do deputado Dermilson Chagas (Podemos), que sugeriu à Comissão de Saúde da Assembleia que realiza reunião com a equipe de transição que vai assumir a administração do Francisca Mendes, pois há relatos de pessoas internadas há mais de um mês aguardando próteses para intervenção cirúrgica.
Ainda na área da saúde, Serafim Corrêa (PSB) relatou denúncia sobre a incapacidade de cobertura do plano de saúde Hapvida, que possui uma carteira com 250 mil clientes, mas dispõe de apenas 80 leitos, encaminhando os casos excedentes para a saúde pública e, além disso, emite nota fiscal de serviço oriunda de Fortaleza- CE, lesando a fonte de Imposto Sobre Serviço (ISS) da Prefeitura de Manaus. Diante disso, pediu atenção da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o caso.
Já a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) destacou requerimento apresentado por ela pedindo à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) uma ação de desinfecção para o reinício do ano letivo, assim como a elaboração de um protocolo de higiene e cuidados. A Seduc respondeu ao requerimento, informando que já existe um planejamento nesse sentido em andamento e ele será executado seguindo normatização do Conselho Nacional de Secretários de Educação, como a disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura, uso de máscaras, entre outros.
Por fim, a deputada Dra. Mayara (PP) registrou projeto da Comissão de Saúde para atender pessoas que sofrem com o transtorno do espectro autista chamado Brincando e reabilitando na quarentena. Em parceria com o movimento Mãos Unidas Pelo Autismo (MUPA), o projeto vai trabalhar basicamente três vertentes: esportes educacionais adaptados, reabilitação e estimulação essencial e atendimento psicossocial, com o objetivo de atender a demanda surgida na comissão e dar apoio ao segmento que sofreu suspensão de atividades durante o isolamento social.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Danilo Mello