Lei de Mayra Dias cria política inédita de apoio à saúde mental na segurança pública do Amazonas

Legislação enfrenta avanço do esgotamento mental e da Síndrome de Burnout entre profissionais que atuam sob pressão constante

Diante do crescimento dos casos de adoecimento psíquico entre policiais civis e militares, bombeiros, guardas civis e outros agentes que atuam em contextos de risco, entrou em vigor no Amazonas a Lei nº 8.075/2026, de autoria da Mayra Dias, que institui a Política Estadual de Apoio e Prevenção do Esgotamento Mental ou da Síndrome de Burnout na segurança pública.

A legislação reconhece que esses profissionais exercem atividades marcadas por pressão contínua, alta carga emocional e responsabilidades permanentes, fatores que contribuem para o desgaste psicológico relacionado ao trabalho.

Entre os objetivos da lei estão a prevenção do adoecimento emocional, a promoção da qualidade de vida no ambiente laboral e a valorização da saúde mental dos trabalhadores, por meio de avaliação médica e psicológica periódica.

“Estamos falando de homens e mulheres que lidam diariamente com situações extremas. Cuidar da saúde mental desses profissionais é uma questão de respeito e responsabilidade social”, afirmou a deputada Mayra Dias.

A norma prevê campanhas de conscientização, especialmente no mês de janeiro, acesso a psicoterapia e acompanhamento especializado, incentivo a hábitos saudáveis e garantia de direitos como licenças e afastamentos remunerados.

“Essa lei transforma o cuidado psicológico em política pública permanente, fortalecendo a segurança pública e assegurando melhores condições de trabalho para quem dedica a vida a proteger a população”, destacou Mayra Dias.

Texto: Cayo Dias
Foto: Tadeu Rocha

Assessoria de Comunicação Mayra Dias

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