UNIVAJA e outras representaçõesorganizam manifesto e mobilizações na retomada do julgamentodo Marco Temporal (PL 2903)
NOTA UNIVAJA
MANAUS (AM)
A retomada do julgamento do Marco Temporal (PL 2903) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 30, mobiliza parentes e aliados contra uma decisão que afeta, diretamente, a demarcação de terras indígenas no Brasil.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e outras representações têm atuado politicamente contra o Marco Temporal, organizando manifestos e mobilizações nacionais para que se faça esse diálogo político.
A tese é medida anti-indígena que agride os nossos direitos e é defendida por setores interessados apenas na exploração dos territórios dos povos originários.
Em resumo, de acordo com a tese, só teriam direito à demarcação de suas devidas terras os parentes que comprovassem a ocupação do local em reivindicação na data da promulgação da Constituição de 1988.
Essa movimentação política entrelaçada ao agronegócio nega a presença e a história dos povos indígenas nos seus territórios e traz como ônus o agravamento da crise climática.
“Nossa missão é reverter esse cenário e temos uma expectativa muito boa de que essas mobilizações tragam bons resultados. Para isso, contamos com a boa visão dos senadores, no sentido de fazer prevalecer a regra.”, relata o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.
Nossa história não começa em 1988 e direitos não se negociam. #naoaomarcotemporal
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Foto: BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOS