Câmara Municipal de Manaus rejeita pedido de empréstimo à David Almeida
Em uma reunião extraordinária os vereadores da Câmara Municipal de Manaus votaram, nesta quarta-feira (08/11), o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal. A matéria, que tinha como objetivo autorizar a Prefeitura de Manaus a fazer uma operação de crédito de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil, foi rejeitada pela maioria dos vereadores presentes.
No momento da votação, 39 dos 41 vereadores estavam no plenário Adriano Jorge. Deste total, o projeto recebeu 19 votos à favor e outros 19 contra. Conforme prevê o Regimento Interno, cabe ao presidente da Casa Legislativa o desempate em votações. O vereador Caio André (Podemos) definiu, com o 20° voto contrário ao empréstimo, com isso resultando na reprovação da propositura.
A matéria foi deliberada em regime de urgência, nos termos previstos pelo art. 64 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Após reunião conjunta da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, o projeto retornou ao plenário para votação final.
A votação foi acompanhada pela Procuradoria e pela Diretoria Legislativa da CMM, que esclareceram, quando solicitadas, pontos importantes relacionados ao que está no Regimento Interno da casa, no caso de projetos que requeiram operações de crédito junto a instituições financeiras de natureza privada.
Com o veto dos parlamentares, a informação chegou ao Prefeito David Almeida, e que não ficou muito satisfeito com a notícia, o que se percebe com à aproximação das eleições é que o Prefeito não tem mais a maioria dos vereadores ao seu lado na Câmara Municipal de Manaus.
A REDAÇÃO
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM