Estratégias de regularização fundiária no Médio Solimões são debatidas em Tefé
Debater uma estratégia de regularização fundiária para prevenir a proteção e a conservação da região do Médio Solimões, no interior do Amazonas, antes que aconteça a exploração desordenada, é um dos objetivos do Fórum Diálogo Médio Solimões. O evento acontecerá nesta terça-feira, 21 de março, até quinta-feira, 23 de março, no Centro Irmão Falco, localizado no município de Tefé, a 521 quilômetros de Manaus, reunindo representantes do governo estadual, prefeituras, instituições sociais e a população em geral.
O evento será realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (APAFE), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Rainsforest Trust.
O objetivo do Fórum Diálogo Médio Solimões é mobilizar os gestores públicos para reconhecerem o direito territorial das populações que vivem no local, desde comunidades indígenas, ribeirinhos e famílias extrativistas. Ao todo, são mais de 130 comunidades situadas na área de atuação da APAFE, que podem beneficiar mais de 1180 famílias.
No primeiro dia de plenária, 21 de março, pela manhã, serão realizados os diálogos estratégicos: Cartografia social das comunidades do Lago de Tefé – município de Alvarães e Diálogo com comunidades: quilombolas, gleba municipal, terras da prelazia e outros temas trazidos pelas comunidades.
Já no segundo dia, 22 de março, os debates serão em torno da temática “Construção de estratégias: Os Territórios e Uso Comum como solução para a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais”.
Nesse dia também serão apresentadas as propostas dos Territórios de Uso Comum (TUCs) dos Rios Tefés e Bauana e do contexto fundiário da região (APAFE e IEB); Histórico dos processos dos TUCs dos Rios Tefés e Bauana; e Apresentação dos mapas de cada território com seu contexto fundiário (APAFE e IEB)”; além da “apresentação das demandas das comunidades dos rios Tefé e Bauana e Lago de Tefé”, e a Construção de estratégias para o debate com órgãos públicos.
No último dia, 23 de março, acontecerá uma plenária com os órgãos públicos e a apresentação do documento com as reivindicações do coletivo. Esse documento será elaborado durante os três dias do evento em Tefé.
O coordenador-adjunto do programa de Ordenamento e Governança Territorial na Amazônia do IEB, Pablo Galeão, afirma que o Fórum Diálogo Médio Solimões visa uma nova linha de incidência sobre os territórios regionais e os poderes públicos locais. Segundo ele, na região do Médio Solimões foram identificados diversos passivos de regularização fundiária e o evento será uma espécie de preparatória para que alguns temas possam ser resolvidos em âmbito regional.
“São duas instâncias diferentes da mesma estratégia, que é de mobilizar os gestores públicos a se encontrarem com as lideranças comunitárias, intermediados pelas procuradorias, como do Ministério Público Federal e das procuradorias do Estado, para que a partir desses diálogos a gente consiga encaminhamentos para os pleitos por território”, disse.
Já o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, declarou que o Fórum vai discutir uma estratégia de regularização fundiária para prevenir a proteção e a conservação desse território antes que chegue a exploração desordenada nessa região do Médio Solimões.
“Estamos discutindo como que a gente leva essa discussão da regularização fundiária para as áreas que hoje não têm uma visibilidade tão grande de conflitos territoriais, como a região do Médio Solimões, mas que também têm uma dependência de fazer a regularização desses territórios”, afirmou.
Ainda segundo Dione Torquato, nos últimos dois anos, o CNS, a APAFE e o IEB trabalharam em dois Territórios de Uso Comum (TUC’s) localizados nas margens da Floresta Nacional (Flona) de Tefé, abrangendo as comunidades que ficaram fora da criação da Flona. A Flona de Tefé está ocupada por pessoas que fazem o uso tradicional da terra, que produzem farinha, castanha e mel. São comunidades que estão profundamente engajadas no modo de vida de produzir.